Beyond Institutional Racism? An analysis of the content of the Black Population Health Policy. / Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra.

The concept of Institutional Racism (IR) gained emphasis in the late 1990s and the 2000s. It became one of the central terms in the discussion on racism and the Black Population Health. In Brazil, this category hegemonically influences the understanding of racism in health studies and debates. This qualitative case study paper analyzes the incorporation of the IR concept in Brazil in implementing the National Comprehensive Health Policy for the Black Population. Government documents from the Ministry of Health and the Institute of Applied Economic Research were analyzed. Although the formal inclusion of the discussion about IR in the public policy agenda in the early 21st century is a great achievement, apprehending this fact in isolation disregards the dialectical interaction between individual, institutional, and structural forms in the racialization dehumanizing process. Thus, combating IR depends on facing the reasons that lead institutions to reproduce racism and its consequences on access to housing, work, education, and health services and actions.

O conceito de Racismo Institucional (RI) ganha ênfase ao final dos anos 1990 e nos anos 2000, tornando-se assim um dos termos centrais na discussão sobre o racismo e a Saúde da População Negra. No Brasil, esta categoria influencia hegemonicamente a compreensão do racismo nos estudos e debates na saúde. O objetivo deste artigo é analisar a incorporação do conceito de RI no Brasil, no âmbito de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O presente estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. Foram analisados documentos governamentais do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica. Embora o ingresso formal da discussão sobre o RI na agenda de políticas públicas no início do século XXI represente uma grande conquista, apreender isoladamente este fato leva à desconsideração da interação dialética entre as formas individuais, institucionais e estruturais no desumanizante processo de racialização. Assim, o combate ao RI depende da capacidade de enfrentamento aos motivos que levam as instituições a reproduzirem o racismo e suas consequências no acesso à moradia, ao trabalho, à educação e consequentemente, a serviços e ações de saúde.

Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra / Beyond Institutional Racism? An analysis of the content of the Black Population Health Policy

Resumo O conceito de Racismo Institucional (RI) ganha ênfase ao final dos anos 1990 e nos anos 2000, tornando-se assim um dos termos centrais na discussão sobre o racismo e a Saúde da População Negra. No Brasil, esta categoria influencia hegemonicamente a compreensão do racismo nos estudos e debates na saúde. O objetivo deste artigo é analisar a incorporação do conceito de RI no Brasil, no âmbito de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O presente estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. Foram analisados documentos governamentais do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica. Embora o ingresso formal da discussão sobre o RI na agenda de políticas públicas no início do século XXI represente uma grande conquista, apreender isoladamente este fato leva à desconsideração da interação dialética entre as formas individuais, institucionais e estruturais no desumanizante processo de racialização. Assim, o combate ao RI depende da capacidade de enfrentamento aos motivos que levam as instituições a reproduzirem o racismo e suas consequências no acesso à moradia, ao trabalho, à educação e consequentemente, a serviços e ações de saúde.

Abstract The concept of Institutional Racism (IR) gained emphasis in the late 1990s and the 2000s. It became one of the central terms in the discussion on racism and the Black Population Health. In Brazil, this category hegemonically influences the understanding of racism in health studies and debates. This qualitative case study paper analyzes the incorporation of the IR concept in Brazil in implementing the National Comprehensive Health Policy for the Black Population. Government documents from the Ministry of Health and the Institute of Applied Economic Research were analyzed. Although the formal inclusion of the discussion about IR in the public policy agenda in the early 21st century is a great achievement, apprehending this fact in isolation disregards the dialectical interaction between individual, institutional, and structural forms in the racialization dehumanizing process. Thus, combating IR depends on facing the reasons that lead institutions to reproduce racism and its consequences on access to housing, work, education, and health services and actions.

O mal-estar colonial: racismo, indivíduo e subjetivação na sociabilidade contemporânea / Malestar colonial: racismo, individual y subjetivación en la sociabilidad contemporánea / Colonial malasie: racism, individual and subjectivation in contemporary sociability

Resumo Em que consiste a sociogenia apresentada por Frantz Fanon e quais as suas implicações para a compreensão dos modos de subjetivação em uma sociabilidade marcada pelo racismo e a desumanização? Este estudo estabelece um diálogo entre escritos de Sigmund Freud e Fanon para propor que a experiência colonial imprime um tipo particular de estranhamento, aqui nomeado como mal-estar colonial. O sofrimento sociopolítico resultante do racismo antinegro contemporâneo se expressa a partir de um duplo mal estar. Soma-se, ao mal-estar relativo ao desassossego dos indivíduos diante do preço a pagar pela pertença e segurança no laço social, a recusa do reconhecimento de sua pertença e do seu direito de usufruto do pacto social, travestido de pacto civilizatório. Este estudo, baseado na gênese social e política do sofrimento humano na sociabilidade colonial, considera que a perspectiva clínico-política implicada se alia à análise sociológica para atentar às dimensões singulares e universais do sujeito.

Resumen ¿En qué consiste la sociogenia presentada por Frantz Fanon y cuáles son sus implicaciones para comprender los modos de subjetivación en una sociabilidad marcada por el racismo y la deshumanización? Este estudio establece un diálogo entre los escritos de Sigmund Freud y Fanon para proponer que la experiencia colonial imprime un tipo particular de extrañamiento, aquí denominado malestar colonial. El sufrimiento sociopolítico resultante del racismo antinegro contemporáneo se expresa a través de un doble malestar. Al malestar relacionado con la inquietud de los individuos ante el precio a pagar por la pertenencia y la seguridad en el vínculo social se suma la negativa a reconocer su pertenencia y su derecho a disfrutar del pacto social, disfrazado de pacto civilizador. Este estudio, basado en la génesis social y política del sufrimiento humano en la sociabilidad colonial, considera que la perspectiva clínico-política involucrada se combina con el análisis sociológico para a las dimensiones singulares y universales del sujeto.

Abstract What does the sociogeny presented by Frantz Fanon consist of and what are its implications for understanding the modes of subjectivation in a sociability marked by racism and dehumanization? This study establishes a dialogue between the writings of Sigmund Freud and Fanon to propose that the colonial experience imprints a particular type of estrangement, here named as colonial malaise. The sociopolitical suffering resulting from contemporary anti-black racism is expressed through a double discomfort. Added to the discomfort related to the uneasiness of individuals regarding the price to pay for belonging and security in the social bond is the refusal to recognize their belonging and their right to enjoy the social pact, disguised as a civilizing pact. This study, based on the social and political genesis of human suffering in colonial sociability, considers that the clinical-political perspective involved is combined with sociological analysis to address both singular and universal dimensions of the subject.

Raça e obesidade na população feminina negra: uma revisão de escopo / Race and obesity in the black female population: a scoping review

Resumo Cerca de 40% da população mundial está acima do peso, sendo a obesidade mais frequente nos estratos com menores rendimentos e tempo de estudo. A relação entre ganho de peso e fatores sociodemográficos é bem documentada, mas poucos pesquisadores buscam associar obesidade com raça/cor. Desta forma, este artigo visa mapear, na literatura científica, a extensão, o alcance e a natureza da relação entre obesidade e raça, por meio de revisão de escopo. As fontes informacionais foram os bancos de dados Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari) e Scopus, além da literatura cinza. Foram encontrados 2.526 artigos, permanecendo 10 documentos após eliminadas as duplicatas e aplicados os critérios de inclusão e exclusão. Existe uma relação complexa entre raça, obesidade, nível socioeconômico e gênero, cuja especificidade se dá em função do contexto sócio-histórico. As possíveis explicações para as disparidades raciais na obesidade residem nos efeitos fisiológicos, psicológicos e culturais do estresse devido à discriminação racial. Novos estudos devem ser realizados considerando as diferenças regionais, pois a desigualdade racial, embora aconteça em todos os lugares, assume diferentes formatos.

Abstract About 40% of the world's population is overweight. Obesity is most prevalent among social strata with lower income and education. Although the association between sociodemographic factors and weight gain is well documented, few researchers associated obesity with race/color. This article aims to map the extent, scope, and nature of the association between obesity and race in the scientific literature by conducting a scoping review. Data sources were the Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Excerpta Medica Database (Embase), Web of Science, Health InterNetwork Access to Research Initiative (Hinari), and Scopus databases, as well as the gray literature. In total, 2,526 articles were found. After duplicates were excluded and inclusion and exclusion criteria applied, 10 articles remained. Race, obesity, socioeconomic status, and gender are tied into a complex relationship whose specificity lies on the socio-historical context. Racial disparities in obesity may be explained by physiological, psychological, and cultural effects of stress due to racial discrimination. Although racial inequality happens everywhere, it assumes different forms. Considering that, further studies should approach regional differences.

A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde / La equidad racial y la educación de las relaciones étnico-raciales en los cursos de Salud / Racial equity and education of ethnic-racial relations in Health Care courses

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática "equidade racial em Saúde" no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.(AU)

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema "equidad racial en Salud" en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.(AU)

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.(AU)

The universalization of rights and the promotion of equity: the case of the health of the black population. / A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra.

This article takes the field of "health of the black population" as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

A universalização dos direitos e a promoção da equidade: o caso da saúde da população negra / The universalization of rights and the promotion of equity: the case of the health of the black population

Resumo Este artigo toma o campo saúde da população negra como objeto para problematizar algumas tensões e possibilidades existentes em torno da operacionalização dos conceitos de universalidade e equidade nas políticas públicas e no debate sobre o direito à cidade. A pergunta que o mobiliza é: como articular a busca pela universalização dos direitos com as demandas requeridas por grupos específicos em uma sociedade desigual. Para respondê-la, o autor examina os debates e as resistências em torno da institucionalização da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e a sua relação com as prerrogativas do Sistema Único de Saúde. O resultado é a crítica às polarizações universalização/focalização e reconhecimento/distribuição e o apontamento à uma abordagem dialética dessas categorias que considere a mediação entre singularidade, particularidade e universalidade.

Abstract This article takes the field of "health of the black population" as an object to problematize some tensions and possibilities existing around the operationalization of the concepts of universality and equity in public policies and no debate about the right to the city. The question that mobilizes it is: how to articulate the search for the universalization of rights with demands mobilized by specific groups in an unequal society. In order to respond, to approve the debates and the resistances surrounding the institutionalization of the National Policy of Integral Health of the Black Population and its relation with the prerogatives of the Unified Health System. The result is a critique of the universalization/targeting and recognition/distribution and pointing to a dialectical approach. Categories that consider a mediation between singularity, particularity and universality.

O Movimento Negro do ABC Paulista: diálogos sobre a prevenção das DST/aids / Black Movement in São Paulo ABC Region: dialogues on STD/AIDS prevention

OBJETIVO: Apresentar a avaliação realizada sobre as possibilidades de integração entre as agendas do movimento negro e a prevenção das DST/aids. METODOLOGIA: Utilizou-se o instrumento qualitativo chamado de Panel Delphi, dada a sua flexibilidade de consultas. Foram cadastradas 135 entidades do movimento negro, tendo 41 delas aceitado a proposta de participar do painel de questões. O projeto foi extensivo aos sete municípios da região do ABC paulista, sendo que 32,8 por cento do total da população da região é composta de pretos e pardos. RESULTADOS: O grupo de 41 entidades participantes propôs-se a atuar em ações de prevenção das DST/aids diretamente (agregando-as às suas atividades cotidianas), ou indiretamente (através de ações de controle social) e avaliou a necessidade de um entendimento sócio-histórico da vulnerabilidade da população negra, em relação não somente à prevenção de DTS/aids, mas também da saúde como um todo e da totalidade da vida: "[...] a história do negro é de desumanização, negação da condição de ser humano, que expõe os negros a qualquer doença. A informação fica sem credibilidade vinda dessa maneira. O negro precisa ser visto como ser pleno." (1.10.1). CONCLUSÕES: O racismo vivenciado tem impacto nas condições de acesso à saúde e tem se refletido na maior vulnerabilidade de homens e mulheres negros para a infecção de HIV. Os elementos de afirmação da identidade racial contribuem para a promoção da saúde da população negra. Ações conjuntas entre os serviços de saúde e o movimento social possibilitam condições de fortalecimento de uma política de enfrentamento das DST/aids entre as negras e os negros brasileiros.

OBJECTIVE: To present the integration possibility evaluation (between the agendas of the black movement with the themes of health, particularly in relation to prevention of STD/AIDS). METHODS: We used the qualitative instrument called the Delphi Panel, given its flexibility to consultations with stakeholders with different power resources. 135 were registered entities of the black movement: 41 of them agreed to participate in the panel of questions. The project was extended to seven cities in the ABC region, bringing together 655,886 inhabitants (browns and blacks), who represent 32.8 percent of the total population of the region. RESULTS: The group of 41 participating (grass-roots organizations) proposed to act in actions of prevention of STD/AIDS directly (by adding them to their daily activities) or indirectly (through actions of social control) and assessed the need to understand socio-history of the greater vulnerability of the black population, not only in relation to the prevention of STD/AIDS, but also of health as a whole and the totality of life: "[...] the history of black dehumanization is a denial of the condition to be human, which exposes blacks to any disease. The information is unreliable, if coming this way. Blacks must be seen as a whole. CONCLUSIONS: The racism is understood as something that precedes any other, it has an impact on the access to health and has been reflected in the greater vulnerability of black men and women to HIV infection. The elements of affirmation of racial identity contribute to promoting the health of black people. Joint actions between health services and social movements provide conditions to strengthen a policy of confronting STD/AIDS among black women and black men, all Brazilians.

Movimento negro, vulnerabilidade e saúde / Black movement, vulnerability and health

O artigo discute resultados da pesquisa "Sensibilidade e potencialidades das organizações do movimento negro para a promoção da saúde e prevenção às DST/Aids", destacando os que possibilitem refletir sobre os dilemas e possibilidades da participação do movimento negro na saúde. A análise dos temas prioritários na agenda do movimento e das possibilidades de interlocução com a saúde enfatiza suas potencialidades em reunir elementos dialógicos capazes de complementar a construção de consensos sobre os fenômenos saúde/doença com os sujeitos dessa vivência. Constatou-se grande variedade organizacional e de agendas prioritárias das entidades negras e sua infl uência nas possibilidades de adesão às ações de saúde. A atuação sobre determinantes sociais de saúde, ocupação dos espaços de controle social e atuação direta junto à população negra, como multiplicadores de informação em saúde, foram indicadas como potencialidades de interlocução que requerem, contudo, a superação de desafi os, como o racismo institucional, difi culdade de acesso à informação e financiamento do setor saúde em eventuais parcerias.